Castro Duarte

Fortaleza (CE)

3seguidores5seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito à Saúde, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Direito Eleitoral, 20%

Recomendações

(2)

Ana Luíza Policani Freitas

Notícia · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

A 3ª seção do STJ aprovou nesta quinta-feira, 25, a sumula 593 que dispõe sobre estupro de vulnerável. Confira a íntegra do verbete: "O crime de estupro de vulnerável configura com a conjunção...

62

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 11080 DF XXXXX-1

PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL: ...

1

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta